Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva

Desde o fim do ano 2016, graças ao coletivo brasileiro Sycorax, podemos aceder na nossa língua e em livre leitura, à magnífica obra de Silvia Federici, Calibám e a bruxa, publicada pola primeira vez em inglês no ano 2004.

“Calibã e a bruxa. Mulheres, corpo e acumulação primitiva”¹ (assim é o seu título completo em português do Brasil) é um minucioso e documentado trabalho histórico que seguramente nom tenha atingido todo o merecido reconhecimento, mas sim se tem tornado umha obra de referência e impacto no movimento feminista atual, e especialmente, umha leitura obrigatória para o feminismo de tradiçom marxista.

Silvia Federici, militante feminista e professora, fai neste texto um percurso pola génese e desenvolvimento do capitalismo do ponto de vista das mulheres, sob um título que nos sugere os eixos temáticos principais da leitura: Calibám, personagem da peça teatral de Shakespeare “A tempestade”, é um escravo rebelde, filho da bruxa Sycorax. Assim, escravos e bruxas som dous elementos que nom por acaso figuram já relacionados no cabeçalho e ao longo de toda a obra apresenta-se um dilatado conjunto de provas e argumentos que justificam tal conexom.

Com a obra “Il Grande Calibano: storia del corpo sociale ribelle nella prima fase del capitale” (1984) como precedente da que nos ocupa, a autora analisava o conceito marxista de “acumulaçom primitiva” a partir da perspetiva das mulheres, concluindo que a brutal exploraçom e dominaçom das mesmas foi um elemento central para o pleno desenvolvimento do capitalismo por se tratar das produtoras e reprodutoras da única mercadoria imprescindível: a força de trabalho.

Com um alcance histórico mais amplo, em Calibám e a bruxa, Federici apresenta umhas teses que suponhem umha redefiniçom das categorias históricas aceites até o momento, pois tenta dar resposta à execuçom de centenas de milhares de mulheres no contexto da crise demográfica e económica dos séculos XVI e XVII, situando este processo feminicida popularmente conhecido como “caça às bruxas”, como fator fundamental para o assentamento do modo de produçom capitalista, à altura da colonizaçom ou da expropriaçom de terras do campesinato europeu, estas últimas já contempladas pola teoria marxista.

A autora considera assim a caça às bruxas como um passo primordial para a domesticaçom do corpo das mulheres e a conseqüente divisom sexual do trabalho que relegou as mesmas ao trabalho reprodutivo, requisito sine qua non para a substituiçom definitiva do feudalismo polo capitalismo. A sua tese sobre o papel das mulheres no processo de acumulaçom originária, apesar de tomar o marxismo como quadro de referência, supom um desafio a algumhas das conclusons de Marx, nom só por ele ter analisado a génese do capitalismo do ponto de vista dos trabalhadores homens europeus, mas também, e consequência do anterior, por considerar que o capitalismo supujo um avanço relativamente ao feudalismo no processo de libertaçom humana.

Federici questiona radicalmente esta última conclusom, fazendo um percurso polas luitas antifeudais e polos movimentos sociais da Europa medieval e reconhecendo no capitalismo umha forma de reaçom, umha violenta contrarrevoluçom orquestrada polos setores dominantes (nobreza, clero e mercadores) ante a crescente oposiçom ao regime feudal. E o que é mais importante, analisa a coincidência temporal da formaçom de proletariado, e conseqüente consolidaçom do capitalismo, com a brutal persequiçom e assassinato de mulheres acusadas de bruxas, hereges, malfeitoras, loucas, tagarelas, prostitutas, adúlteras, infanticidas ou desobedientes. Demonstra assim, sustentando-se numha minuciosa análise documental que, nos alvores do capitalismo, as mulheres experimentamos um retrocesso no controlo sobre o nosso próprio corpo em benefício do Estado burguês e que se levarmos em conta tal mudança, dificilmente se poderá definir a nova formaçom social emergente em termos de progressom, como umha “superaçom do feudalismo”.

A autora vai desde o fim das relaçons de servidom e o começo da proletarizaçom do campesinato no fim do século XIII, passando polas revoltas contra os impostos e abusos dos senhores, polos movimentos heréticos como formas de resistência e de ensaio de organizaçom comunal até os primeiros julgamentos por bruxaria no século XIV ou a institucionalizaçom da prostituiçom. Assim, deparamo-nos com um revelador repasso histórico que mostra como as mulheres experimentárom umha desvalorizaçom, fôrom afastadas do trabalho qualificado e assalariado (lembra-nos que 72 dos 80 grémios ingleses incluíam mulheres na Idade Meia) e como a diferenciaçom social, psicológica e mesmo física entre homes e mulheres se acentuou como nunca o tinha feito.

O modelo produtivo que emergia nom só supujo espoliar novos territórios, escravizar a sua populaçom e remover o campesinato do seu principal meio de subsistência, como exigia a produçom de força de trabalho ou, noutras palavras, de mao de obra que configurasse o corpo proletário sobre o qual o capitalismo se sustenta. Isto conduziu os novos Estados a exercerem controlo sobre o corpo e a capacidade reprodutiva das mulheres, anulando-lhes a possibilidade de decidirem sobre a natalidade e criminalizando os métodos anticoncecionais e abortivos, direito que segundo a autora nom tinha sido questionado em toda a Idade Média. Aquela mulher que burlasse ou desobedecesse a nova lei seria, pois, condenada por bruxa.

Assim é como o corpo da mulher se tornou um espaço político, um campo de batalha em que o Capital encontra a sua razom de existência. É por isso que Silvia Federici situa o corpo como o principal terreno de exploraçom da mulher, analisa o surgimento da visom mecanicista do mesmo e polemiza com Foucault, defendendo a necessidade de analisar a sexualidade e o disciplinamento do corpo do ponto de vista feminista pola específica opressom a que este é submetido, derivada da sua capacidade de produzir vida, ou o que é o mesmo para o capitalismo, força de trabalho.

Em definitivo, a autora nom só nos apresenta umhas teses que divergem significativamente daquelas socialmente aceites, mas também deita luz sobre um processo que a história dominante está a ocultar deliberadamente e que é tam justo como necessário investigar e divulgar. Além disso, cumpre lembrar como o próprio corpus teórico marxista, um dos principais eixos de resistência ao sistema socioeconómico vigente, também tem ignorado o específico papel que a mulher cumpriu na gestaçom e desenvolvimento do mesmo e a maneira concreta como afetou as suas condiçons de existência.

Deveria-se esperar pois, de qualquer projeto político transformador, nom reproduzir erros históricos e si realizar análises rigorosas que alarguem, aperfeiçoem e, se for o caso, corrijam o quadro teórico de referência, pois tal e como a autora demonstra amplamente, nom só se trata de rigor histórico, como também de entender bem o funcionamento da maquinaria opressora para ajustar os métodos de luita.

Reconhecer a misoginia, violência e, em definitivo, terrorismo que se dirigiu contra a mulher no desenvolvimento do capitalismo e o papel que cumpriu, ajuda-nos a entender a escalada de feminicídios no contexto de crise socioeconómica atual, a feminizaçom da pobreza, os padrons familiares e de relaçons sexo-afetivas dominantes, a ditadura da “beleza” ou o descarado fomento por parte da classe dominante da conversom do útero da mulher num produto de mercado. Ainda mais, compreender como a divisom sexual do trabalho e desvalorizaçom da mulher tem contribuído para dividir a classe trabalhadora e para debilitar a sua capacidade de resposta, poderia ajudar-nos a entender a necessidade de reescrever a história da nossa classe, das mulheres e dos homes trabalhadores; tarefa ainda pendente por esta ter esquecido, dum e doutro bando, a perspetiva de metade da populaçom mundial.

Calibám e a bruxa é um magnífico e gratificante primeiro passo.

Nota

1 Traduçom brasileira disponível para descarga online https://we.riseup.net/subta/calib%C3%A3-e-a-bruxa-texto-corrido.

Texto publicado no nª 2 da Kallaikia, revista de estudos galegos.